Politica de uso aceitavel

1. Ambito

Esta politica faz parte das condicoes de uso da Bacan e aplica-se a todos os servicos contratados ou testados.

A violacao pode implicar limitacao, suspensao, remocao de conteudo, cessacao do servico, conservacao de provas e, quando aplicavel, comunicacao a autoridades.

2. Uso licito

Os servicos so podem ser usados para fins licitos e em conformidade com a legislacao aplicavel.

A Bacan nao monitoriza ativamente todos os conteudos, mas pode atuar quando tenha conhecimento de abuso, risco tecnico ou infracao manifesta.

3. Condutas proibidas

• Phishing, malware, spoofing, engenharia social, roubo de credenciais ou ferramentas de intrusao.
• DDoS, scans agressivos, brute force, exploracao de vulnerabilidades ou acesso nao autorizado.
• Proxies abertos, uso ilicito de VPN anonimas, exit nodes, mining abusivo ou sistemas prejudiciais para a rede.
• Suplantacao de identidade, manipulacao de cabecalhos ou ocultacao maliciosa do trafego.
• Consumo abusivo de CPU, RAM, IO, bases de dados, email, DNS ou recursos partilhados.

4. Conteudos proibidos

• Conteudo que viole propriedade intelectual, marcas, direitos de imagem ou direitos de terceiros.
• Material de abuso sexual infantil: tolerancia zero, bloqueio imediato e denuncia.
• Fraudes, esquemas piramidais, falsos investimentos, produtos ilicitos ou paginas fraudulentas.
• Warez, cracks, serials, repositorios de malware, botnets, kits de phishing ou ferramentas de intrusao.
• Servicos inadequados para alojamento partilhado, como streaming sustentado, mirrors massivos, P2P, IRC ou gateways SMS massivos.

5. Recursos e email

A Bacan pode aplicar limites de uso justo para proteger a estabilidade. Se a utilizacao afetar outros clientes, pode limitar recursos ou exigir correcoes.

Email nao solicitado, listas compradas, relays abertos e envios sem consentimento verificavel sao proibidos.

6. Reportar abuso

Os reportes devem incluir URL, dominio, descricao, base legal, provas disponiveis e dados de contacto verificaveis.

O abuso pode ser comunicado para abuse@bacan.com com o assunto 'Abuse report'.