Politica de uso aceitavel

Ambito de aplicacao

Esta Politica de Uso Aceitavel, doravante denominada PUA, regula o uso dos servicos oferecidos por Bacan.com, incluindo, entre outros, servicos de hospedagem compartilhada, hospedagem reseller, VPS/Cloud, e-mail, gestao ou revenda de dominios, DNS, certificados, aplicacoes instalaveis e qualquer outro servico que remeta expressamente a esta politica.

Esta PUA faz parte das Condicoes de Uso, das Condicoes do Servico, da Politica de Privacidade e de qualquer outra condicao especifica aplicavel ao servico contratado.

O uso dos servicos da Bacan.com implica a aceitacao desta PUA. O seu descumprimento pode resultar na limitacao, suspensao, cancelamento ou termino do servico, bem como na adocao de medidas tecnicas, administrativas ou legais quando cabivel.

1. Uso licito e conformidade normativa

Os servicos da Bacan.com somente podem ser utilizados para fins licitos.

O Cliente compromete-se a cumprir a legislacao aplicavel, incluindo, quando cabivel e sem carater limitativo, normas sobre servicos da sociedade da informacao, protecao de dados, comunicacoes eletronicas, propriedade intelectual, propriedade industrial, comercio eletronico, protecao do consumidor, legislacao penal, normas setoriais de dominios e politicas da ICANN ou dos Registros aplicaveis.

A Bacan.com nao supervisiona ativamente todo o conteudo hospedado por seus clientes. No entanto, quando tiver conhecimento de conteudos, usos ou atividades que possam ser ilicitos, abusivos, prejudiciais ou contrarios a esta PUA, podera adotar medidas razoaveis e proporcionais para proteger seus servicos, seus clientes, terceiros afetados, a reputacao da rede e a seguranca da infraestrutura.

Essas medidas podem incluir, entre outras:

Em casos urgentes, de abuso grave, risco de seguranca, prejuizo a terceiros, solicitacao de autoridade, solicitacao de fornecedor, incidente reputacional ou impacto em infraestrutura compartilhada, a Bacan.com podera agir sem aviso previo.

• Bloqueio ou remocao de conteudo.
• Suspensao parcial ou total do servico.
• Limitacao temporaria de recursos.
• Bloqueio do envio de e-mails.
• Desativacao de scripts, processos ou servicos especificos.
• Preservacao de evidencias tecnicas.
• Notificacao ao Cliente.
• Comunicacao a fornecedores, registradores, Registros, autoridades competentes ou terceiros afetados quando cabivel.

2. Usos proibidos

E proibido utilizar os servicos da Bacan.com para realizar, facilitar, hospedar, distribuir, promover ou ocultar atividades como as seguintes:

2.1 Seguranca, fraude e abuso tecnico

• Disseminacao de malware, ransomware, spyware, virus, trojans ou outro software malicioso.
• Phishing, pharming, smishing, vishing, engenharia social, falsificacao de identidade ou coleta fraudulenta de credenciais.
• Spoofing, falsificacao de cabecalhos, remetentes, rotas, dominios, marcas, IPs ou identidades.
• Ataques DDoS, DoS, floods, amplificacao, abuso de DNS ou saturacao deliberada de sistemas.
• Port scanning agressivo, forca bruta, exploracao de vulnerabilidades, movimentacao lateral ou acesso nao autorizado a sistemas.
• Uso de ferramentas de intrusao, kits de phishing, paineis de malware, botnets, drop zones, command and control ou infraestrutura destinada a ataques.
• Uso de vulnerabilidades de software ou testes de seguranca sem autorizacao expressa, previa e verificavel do titular do sistema afetado.
• Armazenamento ou distribuicao de credenciais roubadas, bases de dados vazadas, cartoes de pagamento, documentos de identidade ou dados pessoais obtidos ilicitamente.

2.2 Uso abusivo de recursos

Nao e permitido interferir no funcionamento normal dos servicos da Bacan.com nem afetar negativamente outros clientes, fornecedores, redes ou terceiros.

E proibido, especialmente em servicos compartilhados ou reseller:

Em VPS, Cloud ou servidores dedicados podem existir condicoes mais amplas de acordo com o plano contratado, mas sempre deverao ser respeitadas a legislacao aplicavel, esta PUA, as condicoes do fornecedor de rede, as normas antiabuso e os limites tecnicos contratados.

• Consumo abusivo de CPU, RAM, I/O, processos, inodes, largura de banda ou consultas de banco de dados.
• Bloqueio intensivo de tabelas ou bancos de dados.
• Execucao de processos persistentes nao autorizados.
• Scraping massivo, crawlers, indexadores ou spiders que afetem o desempenho do servidor.
• Floods de e-mail, DNS, HTTP, FTP, SSH ou outros servicos.
• Mineracao de criptomoedas.
• Servidores de jogos em hospedagem compartilhada.
• Seeders P2P, BitTorrent ou distribuicao massiva de arquivos.
• Uso de hospedagem compartilhada como repositorio publico de downloads, mirrors, ISOs, backups publicos ou armazenamento massivo.
• Uso de servidores compartilhados como proxy, VPN, tunel, no TOR, relay ou mecanismo de anonimização.

2.3 Testes de velocidade, benchmarks e arquivos de teste

Nao e permitido utilizar servicos de hospedagem compartilhada, reseller ou servicos similares como plataforma de testes de velocidade, benchmark, medicao de largura de banda ou download massivo.

Em particular, e proibido enviar, hospedar, vincular, distribuir ou manter arquivos de grande tamanho criados ou utilizados principalmente para verificar velocidade de download, velocidade de transferencia ou capacidade de rede, incluindo arquivos de teste de 1 GB, 10 GB ou superiores.

Esse tipo de uso somente sera permitido se a Bacan.com o autorizar expressamente por escrito ou se o Cliente contratar um servico especificamente destinado a essa finalidade.

3. Conteudos proibidos

Nao e permitido hospedar, publicar, vincular, distribuir, vender, promover ou facilitar conteudo que seja ilicito, abusivo, prejudicial a terceiros ou contrario a esta PUA.

Entre outros, sao proibidos os seguintes conteudos:

A Bacan.com podera remover, bloquear ou limitar outros conteudos que, segundo uma avaliacao razoavel, sejam manifestamente ilicitos, abusivos, perigosos, contrarios a esta PUA ou possam gerar prejuizo tecnico, legal, reputacional ou comercial.

Quando for viavel e nao houver risco urgente, a Bacan.com tentara comunicar a medida ao Cliente e indicar um canal de revisao ou recurso.

• Material que infrinja direitos de propriedade intelectual ou industrial, incluindo pirataria, cracks, seriais, warez, software sem licenca, copias nao autorizadas ou distribuicao ilegal de obras protegidas.
• Conteudo que viole marcas, nomes comerciais, direitos de imagem, direitos autorais ou direitos de terceiros.
• Material de abuso sexual infantil, exploracao sexual infantil ou qualquer conteudo relacionado a menores em contexto sexual. A Bacan.com aplica tolerancia zero a esse tipo de conteudo e podera bloquea-lo imediatamente, preservar evidencias e comunica-lo as autoridades competentes.
• Conteudo que promova, facilite ou instrua sobre atividades ilicitas, incluindo aquisicao de armas ilegais, drogas ilegais, documentos falsos, fraude, roubo de identidade ou intrusao informatica.
• Fraudes financeiras, esquemas Ponzi, HYIP, falsos investimentos, phishing financeiro ou sites concebidos para enganar usuarios.
• Sites fraudulentos, spamvertised, paginas clonadas, paginas de falsificacao de identidade ou paginas destinadas a captar dados de forma enganosa.
• Ferramentas destinadas a intrusao, forca bruta, geracao de phishing, spam, exploracao de vulnerabilidades ou evasao de controles de seguranca.
• Conteudo difamatorio, ameacador, extorsivo, assediador ou que viole direitos de terceiros, quando houver base suficiente para agir de acordo com a legislacao aplicavel ou com esta PUA.
• Conteudo que incite violencia, odio, discriminacao ilegal ou assedio contra pessoas ou grupos protegidos pela legislacao aplicavel.
• Conteudo sexual explicito, pornografico ou servicos orientados principalmente a distribuicao de conteudo sexual, salvo autorizacao expressa da Bacan.com e desde que seja legal na jurisdicao aplicavel e compativel com o servico contratado.

4. Servicos e atividades nao permitidos em hospedagem compartilhada

Por razoes de estabilidade, seguranca e uso razoavel de recursos, nao e permitido executar em hospedagem compartilhada ou reseller compartilhado os seguintes servicos ou atividades, salvo autorizacao expressa da Bacan.com:

A Bacan.com podera exigir a migracao para VPS, Cloud, servidor dedicado ou outro servico adequado quando o uso real do Cliente exceder a finalidade razoavel de um servico compartilhado.

• IRC, IRCD, bots IRC ou redes similares.
• AutoSurf, PTC, PTS, PPC, rotadores massivos de banners ou sistemas equivalentes.
• TopSites, trocas automaticas de trafego ou trafego artificial.
• Mirrors publicos, repositorios de arquivos, repositorios ISO ou armazenamento massivo.
• IPTV, streaming continuo ou retransmissao continua de audio/video.
• Gateways SMS anonimos ou massivos.
• Proxies, VPNs, tuneis, nos TOR ou relays.
• Mineracao de criptomoedas.
• Servidores de jogos.
• Crawlers, spiders ou scrapers intensivos.
• Sistemas de backups remotos de terceiros, salvo se o plano contratado permitir expressamente.
• Repositorios destinados principalmente a download publico massivo.

5. Recursos e limites tecnicos em servicos compartilhados

Para proteger a estabilidade do servico e evitar que uma conta afete outros clientes, a Bacan.com podera aplicar limites tecnicos de acordo com o plano contratado, o tipo de servidor e as condicoes vigentes.

Salvo se o plano indicar outros limites, sera considerado uso abusivo em hospedagem compartilhada:

Cada arquivo, pasta, e-mail, cache, miniatura ou elemento armazenado pode contar como um inode. Os limites de inodes podem variar de acordo com o plano contratado.

Os limites exatos e vigentes de cada servico poderao constar na pagina comercial do plano, na documentacao tecnica, na Area do Cliente, nas condicoes particulares ou nas comunicacoes do servico.

• Usar mais de 25% dos recursos do servidor durante 90 segundos ou mais de forma continua ou repetitiva.
• Manter um numero excessivo de processos simultaneos.
• Executar tarefas cron com frequencia inferior a permitida pelo plano. Como referencia geral, cron jobs nao devem ser executados com frequencia inferior a 15 minutos em hospedagem compartilhada, salvo autorizacao expressa.
• Executar consultas MySQL excessivamente longas, bloqueantes ou repetitivas.
• Gerar uso intensivo de I/O, processos PHP, conexoes, memoria ou CPU.
• Manter um numero de arquivos ou pastas superior ao limite de inodes do plano.
• Usar o servico como sistema principal de armazenamento, backup, repositorio ou distribuicao massiva de arquivos.

6. Politica de e-mail e anti-spam

A Bacan.com aplica uma politica rigorosa contra o envio de e-mail nao solicitado.

E proibido utilizar os servicos para:

A Bacan.com podera estabelecer limites de envio por hora, por dia, por conta, por dominio ou por servidor.

Como medida de inicio seguro, durante as primeiras 24 horas apos a ativacao de uma conta, a Bacan.com podera limitar o envio a um maximo de 25 e-mails por hora por conta, ou aplicar limites diferentes de acordo com o risco, a reputacao, o plano contratado ou o historico do Cliente.

A Bacan.com podera ajustar temporaria ou permanentemente os limites de envio de acordo com:

Requisitos minimos recomendados para o envio legitimo:

Se os envios do Cliente provocarem bloqueios, reclamacoes, listagens em RBLs, ma reputacao de IPs compartilhados ou prejuizo a outros clientes, a Bacan.com podera suspender o envio, limita-lo, exigir medidas corretivas, requerer migracao para IP dedicado ou repassar custos razoaveis de mitigacao, limpeza ou remocao de listas negras.

• Enviar spam, seja comercial ou nao comercial.
• Enviar e-mails a listas sem consentimento verificavel.
• Usar bases de dados compradas, alugadas, extraidas ou coletadas sem autorizacao valida.
• Usar remetentes falsos, dominios falsificados ou cabecalhos enganosos.
• Manter relays abertos.
• Ocultar a identidade real do remetente.
• Enviar campanhas que gerem reclamacoes, devolucoes excessivas ou listagens em RBLs.
• Enviar malware, phishing, links fraudulentos ou arquivos maliciosos.
• Usar contas comprometidas para envio massivo.
• Reputacao do dominio.
• Reputacao do IP.
• Reclamacoes de usuarios.
• Devolucoes.
• Inclusao em listas negras.
• Volume de envio.
• Antiguidade da conta.
• Risco detectado.
• Qualidade da autenticacao do e-mail.
• SPF corretamente configurado.
• DKIM corretamente configurado.
• DMARC recomendado.
• Listas limpas e atualizadas.
• Consentimento verificavel.
• Link de descadastramento claro quando cabivel.
• Gestao adequada de devolucoes e reclamacoes.
• Identificacao clara do remetente.

7. Dominios, DNS e abuso de DNS

Quando a Bacan.com prestar servicos de registro, revenda, gestao ou intermediacao de dominios, o Cliente devera cumprir as politicas do Registro, do registrador acreditado, do fornecedor atacadista, da ICANN quando cabivel e de qualquer autoridade competente.

A Bacan.com nao e necessariamente o registrador acreditado direto do dominio. Em muitos casos, atua como revendedora, intermediaria ou provedora de gestao. Por isso, determinadas medidas sobre dominios podem depender do Registro, registrador acreditado, fornecedor atacadista ou plataforma utilizada.

A Bacan.com podera solicitar, aplicar, encaminhar ou colaborar em medidas relacionadas a abuso de DNS, incluindo:

Sao considerados especialmente graves os usos de dominios relacionados a phishing, malware, botnets, pharming, spam como vetor de abuso, falsificacao de identidade, fraude, distribuicao de malware ou infraestrutura de ataques.

• Suspensao de dominio.
• Bloqueio de DNS.
• Alteracao, remocao ou bloqueio de nameservers.
• Bloqueio de transferencias.
• Solicitacoes de verificacao do titular.
• Notificacao ao registrador, fornecedor atacadista, Registro ou autoridade competente.
• Preservacao de evidencias tecnicas.

8. Difamacao, conflitos privados e procedimentos de remocao

A Bacan.com respeita a liberdade de expressao e nao atua como arbitro geral de disputas privadas entre clientes e terceiros.

No entanto, a Bacan.com podera agir diante de:

Para reportar abuso ou solicitar a remocao de conteudo, o reclamante devera fornecer, sempre que possivel:

A Bacan.com podera solicitar informacoes adicionais antes de adotar medidas, salvo em casos urgentes ou manifestos.

• Ordem judicial.
• Solicitacao de autoridade competente.
• Notificacao suficientemente fundamentada de ilicitude.
• Infracao manifesta de direitos.
• Risco tecnico ou de seguranca.
• Descumprimento desta PUA.
• Uso fraudulento ou abusivo de seus servicos.
• Solicitacao de fornecedores, datacenters, registradores, Registros ou redes de conectividade.
• URL exata ou dominio afetado.
• Data e hora aproximadas dos fatos.
• Descricao clara do problema.
• Evidencias disponiveis.
• Fundamento legal ou contratual da solicitacao.
• Dados de contato verificaveis.
• Declaracao de boa-fe sobre a exatidao das informacoes fornecidas.

9. Medidas em caso de descumprimento

Em caso de descumprimento desta PUA, a Bacan.com podera adotar uma ou varias medidas, de acordo com a gravidade, urgencia, reincidencia, impacto tecnico, risco legal e cooperacao do Cliente.

As medidas podem incluir:

Em incidentes criticos de seguranca, abuso grave, risco para terceiros ou impacto em infraestrutura compartilhada, a Bacan.com podera agir sem aviso previo.

Sempre que for viavel, a Bacan.com notificara o titular do servico e oferecera um canal razoavel para revisar a situacao.

• 1. Advertencia ou solicitacao de correcao.
• 2. Limitacao temporaria de recursos.
• 3. Desativacao de scripts, processos ou servicos especificos.
• 4. Bloqueio do envio de e-mail.
• 5. Suspensao parcial do servico.
• 6. Suspensao total do servico.
• 7. Bloqueio ou remocao de conteudo.
• 8. Restauracao de limites tecnicos.
• 9. Solicitacao de atualizacao, limpeza ou protecao do software.
• 10. Migracao obrigatoria para um plano superior ou servico adequado.
• 11. Cancelamento ou rescisao do servico.
• 12. Cobranca de custos razoaveis de mitigacao, limpeza, suporte extraordinario, remocao de RBLs ou intervencao tecnica.
• 13. Comunicacao a fornecedores, registradores, Registros, autoridades competentes ou terceiros afetados.
• 14. Preservacao de evidencias tecnicas.

10. Responsabilidade dos revendedores

Os revendedores sao responsaveis por garantir que seus proprios clientes finais cumpram esta PUA.

O revendedor devera:

Diante de abusos cometidos por clientes finais de um revendedor, a Bacan.com podera suspender o servico afetado e notificar o revendedor.

A reincidencia, a falta de colaboracao, a inacao ou a impossibilidade de controlar abusos de clientes finais podera implicar a suspensao ou o cancelamento do servico reseller.

• Informar seus clientes sobre as restricoes aplicaveis.
• Atender as notificacoes de abuso.
• Colaborar na identificacao e correcao de incidentes.
• Suspender ou corrigir servicos de clientes finais quando necessario.
• Manter dados de contato validos e atualizados.
• Responder rapidamente a incidentes graves.

11. Software, CMS e seguranca de aplicacoes

O Cliente e responsavel por manter atualizado, seguro e corretamente configurado o software instalado em sua conta, incluindo CMS, plugins, temas, bibliotecas, scripts, paineis, senhas e aplicacoes de terceiros.

Isso inclui, entre outros:

Se uma instalacao desatualizada, vulneravel ou comprometida gerar spam, malware, phishing, consumo abusivo, ataques, redirecionamentos maliciosos ou prejuizo a terceiros, a Bacan.com podera suspende-la, isola-la, limita-la ou exigir sua limpeza e atualizacao.

A Bacan.com podera recomendar, exigir ou aplicar medidas como:

• WordPress, Joomla, PrestaShop, Drupal, Moodle e outros CMS.
• Plugins, temas e extensoes.
• Aplicacoes instaladas por meio de instaladores automaticos.
• Scripts personalizados.
• Frameworks e bibliotecas.
• Paineis de administracao.
• Contas FTP, SSH, e-mail e bancos de dados.
• Alteracao de senhas.
• Atualizacao de CMS, plugins ou temas.
• Remocao de malware.
• Desativacao de scripts vulneraveis.
• Restauracao a partir de backup.
• Migracao para um servico mais adequado.
• Contratacao de servicos de limpeza ou suporte especializado.

12. Backups, armazenamento e uso como repositorio

Salvo se o plano contratado permitir expressamente, os servicos de hospedagem compartilhada nao devem ser utilizados como sistema principal de armazenamento, repositorio de arquivos, backup remoto, disco de rede, mirror publico, CDN improvisado ou plataforma de distribuicao massiva.

A Bacan.com podera excluir de sistemas internos de backup aqueles arquivos, pastas ou contas que excedam certos limites tecnicos, contenham arquivos temporarios, caches, backups duplicados, repositorios massivos ou conteudo que exceda a finalidade normal do servico.

O Cliente e responsavel por manter suas proprias copias de seguranca externas e verificaveis, salvo se tiver contratado expressamente um servico de backup gerenciado com condicoes especificas.

13. Preservacao de evidencias, logs e privacidade

A Bacan.com podera conservar logs, amostras, cabecalhos, capturas, hashes, registros tecnicos, metadados e outros artefatos estritamente necessarios para:

A conservacao de evidencias sera realizada de acordo com os principios de necessidade, minimizacao, proporcionalidade, seguranca e limitacao temporal, em conformidade com a Politica de Privacidade e a legislacao aplicavel.

• Investigar incidentes de abuso.
• Proteger a seguranca do servico.
• Atender reclamacoes de terceiros.
• Cumprir obrigacoes legais.
• Colaborar com fornecedores, registradores, Registros ou autoridades competentes.
• Defender seus direitos ou os de terceiros afetados.

14. Alteracoes nesta Politica de Uso Aceitavel

A Bacan.com podera atualizar esta PUA para refletir alteracoes legais, tecnicas, operacionais, comerciais, de seguranca, de fornecedores, de Registros, de registradores, da ICANN ou de seus servicos.

Quando a alteracao for material, a Bacan.com tentara comunica-la por meios razoaveis, como aviso no site, Area do Cliente, e-mail ou sistema de tickets.

A versao vigente sera a publicada no site da Bacan.com.

15. Contato de abuso e urgencias

Para reportar abuso relacionado aos servicos da Bacan.com, podera ser utilizado o seguinte contato:

E-mail: abuse@bacan.com

Formulario: https://bacan.com/contacto

O reporte deve incluir, sempre que possivel:

Reportes incompletos podem exigir informacoes adicionais antes que a Bacan.com possa agir.

• URL ou dominio afetado.
• Endereco IP, se conhecido.
• Data e hora do incidente, com fuso horario.
• Descricao clara do abuso.
• Evidencias tecnicas.
• Cabecalhos completos em caso de spam ou phishing por e-mail.
• Dados de contato do reclamante.
• Qualquer informacao adicional que permita verificar a reclamacao.